Relativamente à avaliação apresentada pelo consumidor, cumpre-nos esclarecer o seguinte:
Os equipamentos de ar condicionado fornecidos e vendidos encontram-se em funcionamento normal, desempenhando corretamente as suas funções de aquecimento e arrefecimento, não tendo sido identificada qualquer anomalia de funcionamento.
A reclamação do consumidor incide exclusivamente sobre a funcionalidade de desumidificação ("Dry Mode"), pretendendo utilizar os equipamentos como solução para desumidificar a habitação.
Importa salientar que esta reclamação apenas foi apresentada vários meses após a aquisição e instalação dos equipamentos, não tendo, até esse momento, sido reportada qualquer anomalia relativamente ao desempenho das funções principais de aquecimento e arrefecimento.
O modo "Dry" é uma funcionalidade acessória do equipamento de ar condicionado e não transforma o equipamento num desumidificador dedicado. A capacidade de remoção de humidade depende de diversos fatores, como a temperatura ambiente, a humidade relativa, as condições de utilização, a instalação e a configuração de funcionamento.
Na sequência dos contactos efetuados pelo cliente, a própria LG, fabricante dos equipamentos, esclareceu diretamente ao consumidor que um equipamento de ar condicionado não é um desumidificador, não podendo, por esse motivo, ser equiparado a um equipamento concebido especificamente para esse fim.
O consumidor não alega qualquer deficiência no desempenho das funções principais dos equipamentos, nomeadamente aquecimento e arrefecimento, limitando a sua reclamação ao facto de o equipamento não produzir o efeito de desumidificação que pretendia obter.
A nossa empresa prestou todos os esclarecimentos ao seu alcance, tendo solicitado informação técnica ao fabricante e transmitido ao consumidor a posição oficial da LG. Em momento algum foi identificada qualquer evidência técnica de defeito de fabrico ou de falta de conformidade dos equipamentos.
Apesar destes esclarecimentos, o consumidor mantém a pretensão de resolução do contrato e de reembolso integral do valor pago, tendo igualmente instaurado diversas ações relacionadas com esta questão.
Face ao exposto, a nossa empresa entende que não se encontra demonstrada qualquer falta de conformidade dos equipamentos, os quais desempenham corretamente as funções para que foram concebidos. A reclamação prende-se exclusivamente com a expectativa do consumidor relativamente a uma funcionalidade acessória, cuja utilização e desempenho dependem de múltiplos fatores e que, conforme esclarecido pelo próprio fabricante, não substitui nem equivale a um desumidificador dedicado.
Nestes termos, a nossa empresa considera não existirem fundamentos que justifiquem a resolução do contrato ou o reembolso do valor reclamado, mantendo-se, contudo, disponível para colaborar com o fabricante caso venha a ser identificada qualquer anomalia técnica objetiva nos equipamentos.
